GUIA PRÁTICO DE PROCESSOS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA

Diretoria Administrativa e jurídica

1.     OBJETIVO

Estabelecer diretrizes e procedimentos que assegurem a conformidade das atividades da empresa com os princípios de integridade, ética, transparência e legalidade, prevenindo e mitigando riscos relacionados à corrupção, conflitos de interesse e interações com a administração pública.

2.     ABRANGÊNCIA

Aplica-se a todos os colaboradores, gestores, diretores, representantes comerciais, prestadores de serviço e parceiros de negócio que atuem em nome da empresa ou em seu interesse.

3.     PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

•       Legalidade: cumprimento rigoroso da legislação aplicável.

•       Transparência: clareza nas ações, comunicações e decisões.

•       Imparcialidade: tomada de decisão sem favorecimentos pessoais ou institucionais.

•       Responsabilidade: todos são responsáveis pela integridade da organização.

·         Tolerância zero à corrupção: nenhuma forma de suborno ou vantagem indevida será admitida.

4.     PROCESSOS DE INTEGRIDADE

A empresa mantém processos estruturados para prevenção, identificação e mitigação de riscos relacionados à integridade corporativa, conforme descrito a seguir:

4.1            Processo de Prevenção e Combate à Corrupção

•   Realização de due diligence em fornecedores, prestadores e parceiros.

•   Inclusão de cláusulas anticorrupção em contratos.

•   Disponibilização de canais de denúncia confidenciais.

•   Treinamentos periódicos sobre ética e integridade.

•   Revisão e controle de processos de pagamento e benefícios.

•   Monitoramento e auditorias internas contínuas.

4.2            Processo de Gestão de Conflitos de Interesse

•   Declaração anual de conflito de interesse para gestores e colaboradores-chave.

•   Avaliação prévia de vínculos pessoais ou comerciais.

•   Proibição de envolvimento em decisões com interesse próprio.

•   Canal interno para consultas e registros formais de casos.

4.3            Processo de Relacionamento com a Administração Pública

•    Controle e registro de contatos e reuniões com agentes públicos. • Proibição de qualquer tipo de vantagem, presente ou benefício indevido.

•   Treinamento específico para colaboradores com interface pública. • Aprovação prévia da Diretoria/Jurídico para tratativas oficiais.

• Conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

5.     MONITORAMENTO E REVISÃO

O Escritório / Conformidade, sob supervisão da Diretoria e do Setor Jurídico, é responsável por avaliar a efetividade dos controles, conduzir investigações internas e atualizar este guia conforme mudanças legais ou organizacionais.

6.     CANAIS DE DENÚNCIA E COMUNICAÇÃO

Canal sigiloso e independente, disponível a todos os públicos:

•       Sac@r2ti.com.br

•       www.r2ti.com.br na ouvidoria;

Garantia de anonimato, confidencialidade e não retaliação.

7.     RESPONSABILIDADES

·         Diretoria e Setor jurídico: supervisão e deliberação estratégica.

·         Escritório / Conformidade: gestão dos processos de integridade e treinamentos.

·         Gestores: disseminação da cultura ética e cumprimento das políticas.

·         Colaboradores: observância das normas e reporte de irregularidades.

TOMANDO CONHECIMENTO

O propósito do material, é informar aos participantes e identificar riscos para a integridade que possam comprometer o sucesso do processo organizacional, em atingir os seus objetivos de agir respeitando sempre as normas éticas e legais.

Entrega do Guia rápido de Risco a Integridade.

Os colaboradores poderão se manifestar a qualquer momento, sobre o que eles entendem como possíveis riscos para a integridade, percebidos em sua ótica de atuação, que podem comprometer (atrapalhar, impossibilitar) o alcance de uma atuação longe de corrupção.

Por inúmeras possibilidades de risco a integridade, estas não serão enumeradas neste guia, sendo avaliado caso a caso, de acordo com as circunstancias, é certo de que cada ato que gere dúvida, incerteza caracterizando risco e/ou quebra ao nosso código de conduta ética, poderá ser penalizado.

8.     ÁREAS E PROCESSOS DE RISCO

O intuito dessa lista- Exemplo é estabelecer correlação, e servir como ilustração de áreas e processos que já foram previamente relacionadas a eventuais riscos à integridade.

9.     DISPOSIÇÕES FINAIS

Este guia integra o Programa de Integridade Corporativa da empresa e deve ser de observância obrigatória por todos. O descumprimento poderá resultar em medidas disciplinares conforme o código de conduta e legislação vigente.